ESTES empregados usando contrato de produção em vigência podem ser atingidos por imediato pelas modificações da legislaçãeste trabalhista, a partir do novembro, quando a nova lei aprovada nesta semanada entra em vigor. De convénio usando o procur..Menos de 24 horas depois de ter sido impedida do deter representantes pelo Conselho do Adminis… Read More


Utilizando turmas de até 50 vizinhos, o objetivo do evento é mostrar aos advogados a importância por se criar um Porreiro planejamento na hora do produzir seus escritórios, abordando as principais dificuldades, ESTES fatores do sucesso e pontos críticos a serem observados. As inscrições podem vir a ser feitas pelo site da PME Legal e custam … Read More


O primeiro item na pauta de amanhã do plenário do STF é o RE que trata do cálculo do PIS de modo a prestadores de serviço. Por relatoria do ministro Toffoli, o recurso definirá se é constitucional a MP 66/02, de que inaugurou a sistemática da não cumulatividade da contribuição de modo a o PIS, incidente sobre o faturamento DE vizinhos ju… Read More


Ausência de certeza do julgador não justifica extinção do processo de liquidação do sentença. Assim sendo entendeu a 3ª turma do STJ ao cassar acórdão do TJ/SP que havia extinto uma liquidaçãeste por sentença de modo a apuração de lucros cessantes por considerar que as perícias apresentadas para determinar este valor da indenizaçã… Read More


Em junho do 2013, a população brasileira invadiu as ruas de diversas cidades do País com pedidos e reclamações aos governantes. As manifestações, qual marcaram o período, tornaram ainda mais explícita uma das maiores mazelas do Brasil, a corrupçãeste, e, por consequência, a necessidade de adotar novos mecanismos de combate.a) a constitu… Read More