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Fundada em 1995 é Este momento um Destes mais admirados escritórios full service do Rio Grande do Sul, posiçãeste confirmada, desde 2010, pelo anuário Análise Advocacia 500, por meio do pesquisa realizada junto às mil e quinhentas superiores companhias do país.

A 2ª Seção do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/oito), que as incorporadoras podem transferir ao consumidor a obrigação de reembolsar a comissão por corretagem, desde de que este pagamento esteja claro para este adquirente até o mo..

Previamente, este Tribunal irá decidir A cerca de a inconstitucionalidade do novo procedimento estabelecido na reforma trabalhista de modo a a mudança de súmulas e OJs, previsto no art. 702 da CLT. (Clique cá)

"A Colossal questãeste é qual, sem perceber, este moderno texto da CLT praticamente reconhece um poder normativo da Justiça do Manejorefregatráfego, de que nenhum outro diploma legal dá.

Este Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (oito/3) qual livros eletrônicos identicamente conjuntamente têm imunidade tributária. ESTES ministros analisaram 2 recursos extraordinários usando repercussãeste geral A respeito de este tema. Eles decidiram qual os e-book..

Após uma publicação da Lei nº 13.496, de que estabelece o novo Refis, escritórios por advocacia passaram a ser procurados por empresas interessadas em Decidiu por dfoibitos por tributos retidos na fonte e multa qualificada de 150% pelo parcelamen..

Desembargador clique para obter informações entendeu que apesar do termo ‘chopp’, consumidores nãeste confundem ESTES suplementos. Por não causar confusão aos consumidores e deter o domínio do nome a partir de este início da década de 1980, a Ambev poderá manter a marca “Brahma Ch..

A defesa do deputado foi fabricada pelo criminalista Nabor Bulhões. Quando ESTES ministros discutiam a eventualidade por imediata execução da pena, este advogado fez algumas intervenções, pedindo a palavra, pela ordem. Depois por algumas intervenções, o ministro Barroso queixou-se dizendo que estava acontecendo um "debate permanente utilizando um sexto juiz": "O advogado é bem ilustre, bem estimado, mas não existe este tipo por debate.

As companhias ganharam mais 1 incentivo para a terceirizaçãeste. Depois da edição do uma lei Derivado do o assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento de que favorece a prática. Por meio da Soluçãeste de Divergência Cosit n° 2..

Uma empresa em recuperaçãeste judicial conseguiu aprovar, em assembleia de credores, a anulação de uma venda obtenha mais por ativos anteriormente aprovada e homologada através Justiça. O caso envolve a Floralco e a usina de Flórida Paulista – negociada em leilão, t..

Este advogado defendeu esse Espécie de instrumento. "Este Postalis nãeste inventou a roda ao usar ESTES FIDCs. Eles foram estruturados para dar transparência e efetividade na recuperação de cré especialmenteditos", afirmou.

Exatamente usando cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e tente isso determinou competência do juízo por Direito. Em conflito de competência relacionado ao processo do recuperaçãeste judicial da operadora Oi, o ministro Marco Aurélio ..

Os contribuintes nãeste podem ser impedidos de emitir nota fiscal mal por deverem tributos, pois tal limitaçãeste afronta a Constituiçãeste, qual defende a livre iniciativa e assegura o direito ao manejorefregatráfego. O entendimento foi aplicado pela 5ª Câmara de ..

Receita Federal regulamentou o moderno programa do renegociaçãeste por dfoibitos instituído, este ano, pela Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos qual não sãeste esclarecidos e valer na prática. Este motivo é o fato do uma In..

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